PORTARIA Nº 410, DE 8 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0026523-46.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de totens móveis desmontáveis de madeira (MDF) para exposição do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Vick Mature Aglantzakis (área requisitante);
II - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias (área requisitante);
III - Maria José Brito Castro (área requisitante);
IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 8 de maio de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral