PORTARIA Nº 401, DE 5 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0005480-53.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar o acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRESAÚDE-TO, observando o modelo de autogestão em saúde.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Mary Carlos Freire - COMED (área requisitante).
II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD (área técnica).
III - Flávio José Henriques de Araújo - SEBEN (área técnica)
IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 5 de maio de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral