PORTARIA Nº 396, DE 4 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o que consta nos autos do SEI nº 0026402-18.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Segurança Cibernética/ASCIBER/STI, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto