PORTARIA Nº 395, DE 4 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0005536-74.2023.6.27.8004, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ª ZE, com sede no Município de Colinas do Tocantins - TO, a contar de 01/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto