![Brasão](https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
PORTARIA Nº 395, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0005536-74.2023.6.27.8004, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ª ZE, com sede no Município de Colinas do Tocantins - TO, a contar de 01/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 85, de 5.5.2023, p. 71.