PORTARIA Nº 388, DE 3 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0005571-46.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO SÁ FARIAS da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/ COEDE/ SGP, a contar do dia 02/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto