PORTARIA Nº 385, DE 28 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0004986-45.2023.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes: tapete medida 300 X 400, mesa de centro, arranjo de flor artificial com o vaso para a Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Elisandra Bega (Área técnica);
II - Kathiene Pimentel da Silva (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 28 de abril de 2023

José Machado dos Santos
Diretor-Geral