PORTARIA Nº 383, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 75, inciso X, da Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, e considerando o contido no SEI nº0006302-76.2022.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023, para agrupar os itens com objetos similares, suprimir as colunas que contém o código do item e a quantidade, bem como inserir os itens 1.122 a 1.126 e 2.53.
Art. 2o Tornar público o Plano de Contratações de 2023 atualizado, nos termos constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria nº 939/2022 PRES/DG.
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 383/2023 PRES/DG
| GRUPO | ORDEM | OBJETO_CONTRATACAO | JUSTIFICATIVA | UNIDADE | ESTIMATIVA CUSTO | DATA_ENTREGA_TR | DATA_COMPRA | PRIORIDADE | FONTE_ORCAMENTO |
| Administração | 1.1 | Reforma/estruturação de sala para montagem de estúdio de gravação de materiais institucionais (vedação de porta e janela, manta de fibra e espuma acústica, confecção e aplicação de papel de parede personalizado) | Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.) | ASCOM | R$ 15.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.2 | Contratação de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos fotográficos - Drone | Manutenção dos equipamentos fotográficos da ASCOM | ASCOM | R$ 5.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.3 | Contratação de empresa para impressão de relatórios de gestão da Presidência e Corregedoria | Apresentar a sociedade relatório com prestação de contas e atividades desenvolvidas durante o biênio 2021-2023 | ASCOM | R$ 50.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.4 | Aquisição de kit de microfone profissional para captação de áudio em estúdio de gravação. O kit deverá ser composto de microfone profissional, windscreen, suporte, baterias recarregáveis, pedestal e estojo/case de transporte/armazenamento) | Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.) | ASCOM | R$ 3.500,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.5 | Registro de preços de serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), produção de VTs e vídeos institucionais, cobertura fotográfica e edição de vinhetas, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins | Registrar e auxiliar na divulgação dos serviços e ações desta Justiça Especializada. | ASCOM | R$ 36.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.6 | Aquisição de placa de captura de áudio a ser utilizada na aparelhagem de estúdio de gravação | Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.) | ASCOM | R$ 1.500,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.7 | Aquisição de kit de equipamento para gravação de vídeos (câmera, lentes, baterias, cartões de memória e mochila) | Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (vídeos institucionais e redes sociais, etc.) | ASCOM | R$ 32.800,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.8 | Contratação de empresa para confecção de placas de homenagem | Atender as demandas de eventos institucionais do Tribunal, com homenagens a magistrados, servidores e personalidades que atuam nos serviços eleitorais | ASCOM | R$ 3.300,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.9 | Registro de preços para o fornecimento de arranjos de flores naturais/ornamentação | Realizar a ornamentação do ambiente durante eventos institucionais desta Justiça Especializada | ASCOM | R$ 12.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.10 | Serviços de clipping jornalístico para uso da Assessoria de Comunicação deste Tribunal | Realizar o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet- sites-blogs e portais) contendo temas de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins | ASCOM | R$ 11.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.11 | Aquisição de aparelho telefônico, com memória interna de 1000 GB, processamento CPU de 6 núcleos, tela com super retina XDR-OLED, 6,7 polegadas/sem bordas e resolução mínima de 2796x1290 pixels, com câmera grande-angular de 48MP, gravação de vídeo 4K e HD, com dupla estabilização ótica e estabilização de imagem por deslocamento de sensor | Aprimorar as ações de comunicação externa deste Tribunal, com vistas ao atendimento à política da qualidade do Tribunal e cumprimento dos requisitos aplicáveis na melhoria contínua para a satisfação do cidadão | ASCOM | R$ 15.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.12 | Contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA para impulsionamento de conteúdos voltados aos serviços oferecidos ao cidadão e demais atividades desta Justiça Especializada | Aprimorar as ações de comunicação externa deste Tribunal, com vistas ao atendimento à política da qualidade do Tribunal e cumprimento dos requisitos aplicáveis na melhoria contínua para a satisfação do cidadão | ASCOM | R$ 3.200,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.13 | Posto terceirizado para prestação de serviços de edição de materiais institucionais em áudio e vídeo (com ou sem animação, criação e inserção de vinhetas, legendas, intérprete, etc) | Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de materiais em áudio e vídeo | ASCOM | R$ 65.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.14 | Registro de preços para fornecimento de serviço de buffet | Fornecimento de serviços de buffet para eventos e reuniões institucionais desta Justiça Especializada | ASCOM | R$ 24.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.15 | Aquisição de kit de iluminação profissional para aparelhagem de estúdio de gravação. O Kit deverá ser composto de iluminadores de LED (para foto e vídeo) com baterias, conectores, carregadores, controle remoto e controle de temperatura, tripé de iluminação com 3 estágios e molas para absorver impacto | Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.) | ASCOM | R$ 8.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.1 | Contratação de empresa especializada para impressão de adesivos para plotagem de vidros e sinalização | Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.) | ASCOM | R$ 15.0000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.2 | Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação por meio de carro de som | Aprimorar as ações de comunicação externa deste Tribunal, com vistas ao atendimento à política da qualidade do Tribunal e cumprimento dos requisitos aplicáveis na melhoria contínua para a satisfação do cidadão. | ASCOM | R$ 25.000,00 | 25/01/2023 | 15/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.16 | Contratação serviço terceirizado de jornalista | Suprir a execução de atividades administrativas que não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. | ASCOM | R$ 149.000,00 | 01/02/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.17 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa, para certificação do sistema de gestão de qualidade do TRE/TO, conforme a Norma NBR ISO 9001:2015 para o ciclo 2023/2025 | Devido a sua abrangência em praticamente todas as atividades que envolvem o processo eleitoral no Estado do Tocantins, o Sistema de Gestão da Qualidade tornou-se uma ferramenta eficaz na condução da governança corporativa. |
ASPEQ | R$ 19.375,00 | 01/03/2023 | 31/07/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.18 | Realização de ações de desenvolvimento (SECAP, EJE, TIC) | Contratações das ações do Programa Anual de Capacitação - PAC | COEDE | R$ 1.123.000,00 | 01/02/2023 | 19/11/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.3 | Aquisição de materiais de consumo de proteção e segurança | Prover o serviço médico e odontológico de materiais de consumo de proteção e segurança para uso no atendimento do serviço médico | COMED | R$ 30.000,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.4 | Aquisição de peças para reparo de equipamentos odontológicos (materiais de consumo) | Prover o serviço odontológico para o atendimento regular dos servidores do Tribunal | COMED | R$ 10.000,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.19 | Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e odontológicos para o serviço médico | Prover o serviço médico e odontológico de materiais/equipamentos permanentes para o atendimento regular dos servidores do Tribunal | COMED | R$ 40.000,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.20 | Contratação e/ ou renovação de contrato vigente de Avaliador de Condicionamento Físico dos Agentes de Segurança | Realizar a avaliação periódica dos agentes de segurança exigida nos normativos da JE | COMED | R$ 1.000,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.21 | Aquisição de materiais de consumo médicos e odontológicos - desconto sobre tabela (medicamentos, farmacológicos, hospitalar) | Prover o serviço médico de materiais e medicamentos de consumo para o atendimento médico e odontológico regular dos servidores do Tribunal | COMED | R$ 55.000,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.5 | Prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo (Técnico em Saúde Bucal). | Auxiliar nos serviços do consultório odontológico do Tribunal | COMED | R$ 71.244,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.6 | Prestação de serviços terceirizados de psicólogo | Auxiliar na promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, auxiliar na implementação do plano de intervenção à vista dos resultados e riscos psicossociais relacionados aos trabalhos desenvolvidos, mediante a aplicação do PROART. | COMED | R$ 129.600,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.22 | Credenciamento médico, odontológico, hospitalar. | Credenciar empresas e profissionais de saúde para atendimento dos servidores deste Regional, por meio do programa de saúde TRESAUDE-TO | COMED | R$ 3.081.084,00 | 01/01/2023 | 30/08/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.23 | Prestação de serviços terceirizados de fisioterapeuta | Auxiliar na promoção e prevenção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, no que tange a exercícios de fisioterapia e ginástica laboral. | COMED | R$ 95.040,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.24 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos | Realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico deste Regional. | COMED | R$ 17.280,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.25 | Contratação de médico perito especialista - Ortopedia | Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal (especialidade Ortopedia) | COMED | R$ 13.000,00 | 31/01/2023 | 30/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.26 | Prestação de serviços de músico regente, para reger o Coral do TRE-TO. | Dar continuidade ao projeto "Coral Encanto”, ação que visa promover a qualidade de vida dos servidores e prevenção da saúde mental e física dos servidores; | COMED | R$ 36.792,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.27 | Contratação de médico perito especialista - Oftalmologia | Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal (especialidade Oftalmologia) | COMED | R$ 13.000,00 | 31/01/2023 | 30/03/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.28 | Aquisição material de consumo para fisioterapia | Prover o serviço médico de materiais na área de fisioterapia para o atendimento regular dos servidores do Tribunal | COMED | R$ 10.000,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.29 | Prestação de serviços de lavanderia no Serviço Médico | Manter o serviço médico de serviço de lavanderia para lavagem das roupas e jalecos utilizados no serviço médico | COMED | R$ 25.300,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.30 | Prestação de serviços de coleta de resíduo hospitalar do serviço médico deste Tribunal. | Coletar e dar destinação adequada aos resíduos hospitalares do serviço médico deste Tribunal. | COMED | R$ 2.248,00 | 11/05/2023 | 06/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.31 | Contratação de profissional perito especialista - serviço social | Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal, na área de serviço social, inerentes a aposentadoria especial de servidores do Tribunal | COMED | R$ 12.000,00 | 31/01/2023 | 30/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.32 | Ações educativas palestras - Semana da Saúde | Auxiliar na promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, na realização de palestras da Semana da Saúde | COMED | R$ 40.000,00 | 01/04/2023 | 30/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.33 | Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs | Prover os servidores e Serviço Médico que atuam com atendimento ao público com os EPIs necessários à sua segurança | COMED | R$ 20.000,00 | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.34 | Registro de preços para aquisição de vacinas contra gripe | Dar continuidade a campanha anual de imunização de servidores, magistrados e colaboradores da Justiça Eleitoral, contra as complicações geradas pela gripe, e consequentemente evitar o acometimento de uma eventual doença potencialmente grave, denominada a Influenza A (H1N1), gripe suína | COMED | RS 60.000,00 | 28/02/2023 | 30/04/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.35 | Contratação de serviço de auditoria médico-hospitalar | Credenciar profissional para a prestação de serviços de auditorias médicas-hospitalares junto ao Programa de Assistência Médica do TRE-SAÚDE | COMED | RS 21.600,00 | 31/01/2023 | 30/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.36 | Contratação de médico perito especialista - Psiquiatria | Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal (especialidade Psiquiatria) | COMED | R$ 11.500,00 | 31/01/2023 | 30/03/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.37 | Contratação de empresa para confecção de material de consumo (CODEJE) | Atender a demanda para entrega de kits personalizados às autoridades que participarão do CODEJE | EJE | R$ 5.000,00 | 02/06/2023 | 04/10/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.38 | Contratação de empresa para confecção de kits para os Programas Permanentes composto por bloco de anotações, squeeze, mochilas saco, canetas e sacolas personalizados | Atender a demanda dos Programa Permanentes com kit promocional para os eventos realizados nos municípios/aldeias/escolas. | EJE | R$ 42.710,00 | 02/06/2023 | 04/10/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.39 | Contratação de material gráfico de divulgação banner personalizado com os nomes dos Programas Permanentes ( Agentes da Democracia, + Mulher+ Democracia, Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e Inclusão das Comunidades Quilombolas | Os materiais a serem adquiridos banner personalizados para divulgação dos Programas Permanentes. | EJE | R$ 4.800,00 | 02/06/2023 | 04/10/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.40 | Contratar uma empresa para o fornecimento de alimentação aos indígenas, com Kit lanche para os eventos realizados nas aldeias | Material de consumo a ser fornecido aos indígenas participantes dos eventos relativos aos Programas Permanentes | EJE | R$ 35.100,00 | 02/06/2023 | 04/10/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.41 | Aquisição de material permanente - mobiliário | Atender a demanda do Programa Permanente + Mulher + Democracia a ser realizados nos municípios. | EJE | R$ 6.620,00 | 02/06/2023 | 04/10/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.42 | Aquisição de vestimentas para Polícia Judiciária | Visando atender o que estabelece a Resolução CNJ nº 379/2021 | GSI | R$ 55.000,00 | 31/03/2023 | 20/12/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.43 | Aquisição de armamento não letal - tipo taser | Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições | GSI | R$ 30.000,00 | 31/03/2023 | 20/12/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.44 | Aquisição de cartucho para treinamento - arma não letal - tipo taser | Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições | GSI | R$ 1.000,00 | 31/03/2023 | 20/12/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.45 | Aquisição de munição para pistola calibre 9mm | Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições | GSI | R$ 10.000,00 | 31/03/2023 | 20/12/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.46 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de monitoramento de segurança dos imóveis da Justiça Eleitoral, bem como nos equipamentos de controle de acesso de pessoas já instalados no prédio sede. | No presente exercício foram adquiridos os equipamentos para o monitoramento eletrônico da segurança nos imóveis da Justiça Eleitoral. Assim, para que os equipamentos permaneçam funcionando, torna-se necessária a aquisição de empresa especializada na manutenção desses equipamentos | GSI | R$ 40.000,00 | 31/03/2023 | 20/12/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.47 | Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para monitoramento | Visando manter a integridade das imagens geradas pelo sistema de monitoramento, torna-se necessária a atualização dos equipamentos já instalados. | GSI | R$ 120.000,00 | 31/03/2023 | 20/12/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.48 | Serviço de vigilância armada, para atuar nas dependências do edifício-sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína. | Garantir a proteção das instalações e bens patrimoniais pertencentes ao TRE-TO, bem como exercer o controle de movimentação de pessoas e veículos que demandam suas dependências e de suas unidades, na Capital e no interior do Estado. | GSI | R$ 2.300.000,00 | 31/03/2023 | 20/12/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.49 | Prestação de serviços de confecção de crachás, para os servidores do TRE-TO. | Fornecer a identificação dos servidores deste Regional, para fins acesso nas dependências da Justiça Eleitoral. | GSI | R$ 4.000,00 | 31/03/2023 | 01/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.50 | Aquisição de materiais para confecção de crachá institucional (cartões, porta crachá, cordões e acessórios) | Fornecer a identificação dos servidores deste Regional, para fins acesso nas dependências da Justiça Eleitoral. | GSI | R$ 12.000,00 | 31/06/2023 | 01/02/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.51 | Aquisição de câmeras e sensores para ampliação do sistema de monitoramento de segurança, bem como substituição daqueles que apresentarem defeito | Garantir o funcionamento dos equipamentos de vídeo monitoramento dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins | GSI | R$ 200.000,00 | 31/06/2023 | 01/02/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.52 | Serviço de monitoramento 24 horas dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins. | Garantir a proteção das instalações e bens patrimoniais pertencentes ao TRE-TO, bem como exercer o controle de movimentação de pessoas e veículos que demandam suas dependências e de suas unidades, na Capital e no interior do Estado | GSI | R$ 300.000,00 | 31/06/2023 | 01/02/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.53 | Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos e visuais (Tabuleiro de Jogo Gigante de Lona) | Confecção de tabuleiro da sustentabilidade (lona) para auxiliar nas atividades dos eventos sobre a educação sustentável/ambiental | NUGEST | R$ 2.000,00 | 31/07/2023 | 28/11/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.54 | Aquisição de material de consumo para coleta seletiva | Realizar a coleta seletiva de resíduos (papel, plástico, orgânico, metais e eletroeletrônicos) pelas diversas unidades administrativas e cartórios eleitorais | NUGEST | R$ 30.000,00 | 31/03/2023 | 29/07/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.55 | Contratação de empresa especializada na fabricação de fursuits, fantoches, figurinos, fantasias, cosplay's ou bonecos humanizados | Criar fantasia/figurino para realizar ações de endomarketingnas durante as atividades dos projetos permanentes do TRE-TO | NUGEST | R$ 4.500,00 | 31/07/2023 | 28/11/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.56 | Contratar palestrantes para abordar conteúdos sobre a temática da Sustentabilidade. | Realizar Websérie sobre Sustentabilidade e os desafios para uma Gestão da Sustentabilidade em institucioções para despertar a responsabilidade socioambiental frente à legislação ambiental e eleitoral. | NUGEST | R$ 30.000,00 | 28/02/2023 | 28/06/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.57 | Aquisição de copos de papel descartáveis biodegradável 200ml | Aprimorar as ações de gestão de consumo consciente e responsável. | NUGEST | R$ 19.500,00 | 31/03/2023 | 29/07/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.58 | Reforma dos Cartórios Eleitorais | Dar continuidade no plano de obras deste Regional, de forma a manter os prédio da Justiça Eleitoral. | SEAPO | R$ 460.000,00 | 01/04/2023 | 30/05/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.59 | Contratação de serviço de instalação do grupo gerador no datacenter | Aumentar o nível de segurança do sistema de energia elétrica do sistema de informática | SEAPO | R$ 50.000,00 | 07/01/2023 | 10/04/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.60 | Contratação de serviços de manutenção predial | Realizar pequenas manutenções prediais nos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins. | SEAPO | R$ 238.220,00 | 07/01/2023 | 15/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.61 | Substituição do grupo gerador principal do edifício sede | Aumentar o nível de segurança do sistema de energia elétrica dos sistemas prediais e de informática. | SEAPO | R$ 200.000,00 | 01/09/2023 | 31/10/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.62 | Contratação de serviço de engenharia para inspeção predial de segurança de estruturas e de prevenção e combate a incêndio. | Vistoriar, realizar ensaios e emitir parecer sobre a segurança do edifício sede do TRE-TO. | SEAPO | R$ 30.000,00 | 01/09/2023 | 31/10/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.63 | Contratação de software de orçamento de obras públicas | Manter ativo o sistema de elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia - Orçafascio | SEAPO | R$ 6.000,00 | 01/02/2023 | 31/10/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.64 | Contratato higienização da vestes talares | Fazer a higienização adequada das vestimentas talares dos membros do TRE/TO. | SEARA | R$ 7.000,00 | 10/02/2023 | 15/05/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.65 | Contratação de prestação de serviços de estenotipia computadorizada-Degravação | Disponibilizar ao TRE-TO as transcriçoes de arquivo eletrônico de áudio das sessões plenárias. | SEARA | R$ 500,00 | 07/01/2023 | 20/03/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.66 | Assinatura de Consultoria em Licitações e Contratos | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 8.250,00 | 30/07/2023 | 30/08/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.67 | Assinatura Revista Saúde | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 741,31 | 30/04/2023 | 30/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.68 | Assinatura de Sistema de Banco de Preços | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 8.789,00 | 30/06/2023 | 30/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.69 | Assinatura Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 1.603,00 | 30/06/2023 | 30/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.70 | Assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 706,20 | 15/01/2023 | 15/02/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.71 | Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Fórum | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 27.506,60 | 30/06/2023 | 30/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.72 | Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Saraiva | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 19.734,00 | 30/06/2023 | 30/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.73 | Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Revista dos Tribunais | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 17.138,00 | 30/06/2023 | 30/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.74 | Assinatura de Normas Técnicas - ABNT | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 3.934,70 | 30/05/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.75 | Aquisição de material bibliográfico | Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 20.000,00 | 30/01/2023 | 30/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.76 | Assinatura anual de jornal de grande circulação no Estado |
Garantir aos servidores acesso ao material atualizado com os principais temas da área | SEBIA | R$ 4.719,00 | 1º/08/2023 | 29/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.77 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos de guarda permanente (digitalização de documentos) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. | Garantir a guarda permanente dos documentos, a fim de melhorar e facilitar as condições de consulta, custódia, guarda e a proteção do Órgão Gestor. | SEBIA | R$ 100,000,00 | 01/03/2023 | 30/01/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.78 | Passagens aéreas | Garantir o fornecimento de passagens aéreas aos servidores, magistrados e membros do Tribunal, para os deslocamentos em viagens a serviço da JE. | SECAP | R$ 500.000,00 | 07/01/2023 | 13/03/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.79 | Credenciamento tradutor libras | Disponibilizar aos deficientes auditivos o acesso às sessões plenárias do pleno do TRE-TO. | SECONT | R$ 40.000,00 | 07/01/2023 | 30/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.80 | Confecção da agenda do ano 2024 | Divulgar os valores e projetos institucionais do TRE-TO e também informações da Justiça Eleitoral de grande relevância para a sociedade | SEDIP | R$ 20.300,00 | 10/08/2023 | 30/10/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.81 | Publicação em jornal diário de grande circulação. Pagamento em cm² | Publicar os atos administrativos/judiciais do TRE/TO que demandam publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado | SEDIP | R$ 20.000,00 | 15/01/2023 | 30/11/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.82 | Registro de preços de materais gráficos | Materiais gráficos para divulgação das campanhas institucionais e ações educativas da Escola Judiciária Eleitoral. | SEDIP | R$ 85.000,00 | 02/03/2023 | 30/11/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.83 | Aquisição de assinatura anual do software Adobe InDesign 2022 | Para acompanhar e gerir os serviços de diagramação, editoração, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa de publicações digitais dos Relatórios de Gestão a ser contratado sob demanda conforme especificado no item 121 desta planilha. | SEDIP | R$ 500,00 | 01/02/2023 | 30/12/2023 | MEDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.84 | Contratação, sob demanda, de designer gráfico. | Para realização de serviços de diagramação, editoração, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa de publicações digitais dos Relatórios de Gestão para atender à ASPLAN/DG, à SEDIP e aos projetos da Escola Judiciária Eleitoral no que couber à Seção de Editoração e Publicações bem como demandas correlatas. | SEDIP e ASPLAN/DG | R$ 8.000,00 | 01/02/2023 | 30/11/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.85 | Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa estágio | Gereciar todo o processo de contratação de estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 | SEGED | R$13.224,82 | 07/01/2023 | 01/01/2023 | Médio | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.86 | Contratação de serviço de postagem, entrega e recebimento de correspondência e encomenda postal - CORREIOS | Promover a execução dos serviços de expedição, recebimento de correspondências, embalagens, documentos e outros, existentes no TRE-TO, da forma que se concretize a interação e comunicação entre suas unidades administrativas, entre outros órgãos, instituições e com o cidadão | SEPEX | R$ 49.246,16 | 07/01/2023 | 22/03/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.87 | Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para o elevador instalado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral | Realizar a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Cartório da 29ª ZE | SESEG | R$ 9.810,00 | 12/04/2023 | 12/08/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.88 | Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para os elevadores instalados na sede do TRE /TO | Realizar a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na sede do TRE-TO | SESEG | R$ 22.700,00 | 07/01/2023 | 22/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.89 | Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para o elevador instalado no Anexo I do TRE /TO | Realizar a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Anexo I do TRE-TO | SESEG | R$ 7.500,00 | 12/03/2023 | 12/08/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.90 | Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins | A presente contratação se justifica pela necessidade de assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, segundo a estrutura tarifária, de maneira a garantir a disponibilidade de potência contratada, a fim de propiciar o bom andamento dos serviços prestados por este Tribunal. | SESEG | R$ 660.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.91 | Contratação de fornecimento de energia elétrica para o prédio-sede dos Cartórios Eleitorais de Araguaína (1ª e 34ª Zonas Eleitorais) | A contratação se justifica pela necessidade de assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, a fim de garantir a disponibilidade de potência contratada, com o fito de propiciar o bom andamento dos serviços prestados pelos Cartórios Eleitorais. | SESEG | R$ 94.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.92 | Contratação de concessionária pública para fornecimento de energia elétrica para os prédios que abrigam os Anexo I e II deste Tribunal e as Zonas Eleitorais (exceto 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína-TO | Os serviços são imprescindíveis para o desenvolvimento de atividade das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela empresa ENERGISA (Concessionária de serviço público). | SESEG | R$ 850.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.93 | Contratação de concessionária pública para fornecimento de energia elétrica para o prédios da 29ªZE que abriga o Cartório Eleitoral de Palmas/TO. | Esta contratação justifica-se, uma vez que assegurará a continuidade do fornecimento de energia elétrica àquele prédio para atendimento das necessidades dos servidores e dos eleitores da cidade de Palmas - TO. | SESEG | R$ 137.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.94 | Contratação de fornecimento de energia elétrica para a Central de Urnas deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Unidade Consumidora 20607211 |
A contratação se justifica pela necessidade de assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, garantindo a disponibilidade de potência contratada, a fim de propiciar o bom andamento dos serviços prestados por este Tribunal. | SESEG | R$ 120.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.95 | Contrataçãode serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de (Artífice em Manutenção Predial, Eletricista de Manutenção, Técnico em Refrigeração, Garçom, Copeira, Recepcionista e Técnico de Áudio e Vídeo), mediante alocação de posto de trabalho | Suprir a execução de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares às atividades finalísticas, e não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal | SESEG | R$ 729.998,88 | 07/01/2023 | 22/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.96 | Serviços de cópia e confecção de chaves diversas, abertura de portas comuns, de automóveis e cadeados; abertura de gavetas, conserto e/ou instalação de fechaduras, trocas de segredos de fechaduras, cadeados e adaptações de chaves de automóveis. | Prover a Administração dos serviços de chaveiro para atender as necessidades decorrentes das atividades administrativas deste Regional | SESEG | R$ 12.000,00 | 15/03/2023 | 01/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.97 | Serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando atender às ligações nos locais abstecidos pela BRK | Serviços continuados e imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal | SESEG | R$ 128.000,00 | 07/01/2023 | 17/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.98 | Serviços de telefonia, para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP e internet móvel | Atender às atividades Institucionais, objetivando a comunicação interna e externa, realizada por meio de voz, e aplicativo de texto, mantendo-a de forma contínua, segura, rápida e eficiente | SESEG | R$ 140.000,00 | 01/04/2023 | 01/08/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.99 | Serviço de telefônico comutado STFC, compreendendo as modalidades local e longa disância Nacional e internacional, de fixo para fixo e de fixo para móvel. | Contratação de serviço de telefônico comutado STFC, compreendendo as modalidades local e longa disância Nacional e internacional, de fixo para fixo e de fixo para móvel, com um total de 05 (cinco) Conexões E1, para 500 ramais DDR para Palmas, 50 ramais DDR para Araguaína e 50 ramais DDR para Gurupi. | SESEG | R$ 204.750,00 | 20/05/2023 | 20/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.100 | Serviços de fotocópias e encadernações, sob demanda, sem a locação de máquinas copiadoras. | Prover a Administração dos serviços de reprografias para as necessidades decorrentes das atividades administrativas e judiciais deste Regional | SESEG | R$ 13.000,00 | 07/01/2023 | 15/02/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.101 | Contratação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo-TO | Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela ATS (Concessionária de serviço público) ao município de Novo Acordo.. | SESEG | R$ 1.500,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.102 | Prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Itacajá - TO. | Serviços continuados e imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE (Concessionária de serviço público) | SESEG | R$ 3.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.103 | prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede do Cartório Eleitoral de Araguatins-TO. | Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pelo Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA (Concessionária de serviço público). | SESEG | R$ 2.500,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.104 | Contratação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso-TO | Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela SISAPA (Concessionária de serviço público). | SESEG | R$ 2.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.105 | Contratação da prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando atender às ligações dos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e PA de Araguacema | Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal de Itaguatins, Ponte Alta do tocantins, e PA Araguacema com prestação exclusiva da empresa Hidro Forte (Concessionária de serviço público) | SESEG | R$ 5.000,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.106 | Contratação terceirizado de serviços de limpeza e conservação para os prédios das Zonas Eleitorais do interior do estado | Manter em bom estado de conservação, asseio e higiene os prédios deste Regional, para utilização dos servidores e do público em geral. | SESEG | R$ 1.465.500,00 | 07/01/2023 | 15/04/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.107 | Contratação terceirizado de serviços de limpeza e conservação para a Sede deste Regional, Anexo I, Anexo II – SPA, e Anexo III – Central de Urnas e Cartório Eleitoral de Palmas/TO | Manter em bom estado de conservação, asseio e higiene os prédios deste Regional, para utilização dos servidores e do público em geral. | SESEG | R$ 866.252,04 | 07/01/2023 | 11/05/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.108 | Fornecimento de carimbos | A identificação da autoria de assinaturas é imperativo de segurança jurídica, assim, visando identificar atestos, recebidos, despachos, entre outros, necessitamos do fornecimento dos produtos objeto deste Termo de Referência, mantendo o atendimento às constantes demandas da sede deste Tribunal e Cartórios Eleitorais | SESEG | R$ 4.000,00 | 07/01/2023 | 02/02/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.109 | Prestação de serviços de Assistência Técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 01 (uma) Plataforma de Acessibilidade | A presente contratação se justifica pela necessidade de se manter empresa devidamente qualificada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva da Plataforma de Acessibilidade da Central de Urnas, por meio de ações de natureza continuada, garantindo o funcionamento seguro e confortável dos equipamentos. | SESEG | R$ 8.500,00 | 07/01/2023 | 18/01/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.110 | Registro de preços de eletrodomésticos | Aquisição de novos aparelhos/equipamentos ou substituição e danificados | SESEG | R$ 100.000,00 | 29/05/2023 | 04/09/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.111 | Aquisição de peças, equipamentos, suprimentos e serviços de carga de extintores | Manter o cumprimento de normas de proteção contra incêndios prediais no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral, Prédio anexo e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins. | SETRAN | R$ 28.000,00 | 01/08/0203 | 30/11/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.112 | Serviço de lavagem de veículos da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. | Manter os veículos em condições adequadas de uso, devidamente limpos visando atender os serviços de transporte de autoridades, servidores, equipamentos e materiais com eficiência e eficácia, dentro dos padrões de higiene, conforto e segurança. | SETRAN | R$ 15.000,00 | 01/07/2023 | 06/01/2024 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.113 | Serviço de terceirizado de condução de veículos | Garantir a realização da condução de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, uma vez que este Regional não possui no seu Quadro Funcional servidores com a especialidade “transportes” para realização dos serviços demandados. | SETRAN | R$ 796.000,00 | 01/07/2023 | 14/11/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.114 | Seguro de Veículos para a frota deste Tribunal | Resguardar o patrimônio do Tribunal contra sinistros em sua frota, bem como, garantir segurança e proteção aos seus servidores. | SETRAN | R$ 56.680,00 | 07/01/2023 | 30/05/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.115 | Serviço de travessia de balsas dos rios no estado do Tocantins, para transporte dos veículos da frota deste Regional | Viabilizar o adequado transporte de bens patrimoniais (materiais e equipamentos eletrônicos), bem como de capital humano em todas as circunscrições eleitorais de responsabilidade jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. | SETRAN | R$ 10.000,00 | 07/01/2023 | 30/01/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.116 | Serviço de gerenciamento de fornecimento de combustível | Garantir o abastecimento da frota de veículos deste Regional, possibilitando a agilização da realização dos abastecimento nas diversas localidades do Estado do Tocantins, bem como, em outros Estados da Federação | SETRAN | R$ 1.000,00 | 01/10/2023 | 30/01/2024 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.117 | Serviço de gerenciamento de manutenção e conservação de veículos | Garantir o a manutenção e conservação da frota de veículos deste Regional, possibilitando o correto uso dos veículos nas diversas localidades do Estado do Tocantins, bem como, em outros Estados da Federação | SETRAN | R$ 216.000,00 | 01/08/2023 | 30/11/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.118 | Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para uso TRE | Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 | SPA | R$ 101.355,00 | 01/11/2022 | 30/01/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.119 | Fornecimento de galão de 20 litros de água mineral | Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 | SPA | R$ 22.300,00 | 01/11/2022 | 30/01/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.120 | RP -Aquisição de material de consumo | Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 | SPA | R$ 320.000,00 | 01/02/2023 | 01/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.121 | Registro de preços para aquisição de material de limpeza para uso TRE | Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 | SPA/SESEG | R$ 1.949,00 | 01/02/2023 | 01/07/2023 | MEDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.122 | Contratação de serviço de impressão de livro Normativos do TRE/TO | disponibilizar os normativos que regulamentam as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para servidores, juízes, promotores, assessores e Membros do Tribunal | SEDIP | R$ 25.000,00 | 23/01/2023 | 30/07/2023 | MEDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.123 | Reforma dos Cartórios Eleitorais de Colinas do Tocantins e Araguaína | Proporcionar instalações adequadas aos servidores e usuários da Justiça Eleitoral | SEAPO | R$ 375.000,00 | 01/02/2023 | 31/08/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.124 | Aquisição de Rádios comunicadores e acessórios | Aparelhar a Polícia Judicial deste Regional | POLJUD | R$ 91.558,12 | 29/03/2023 | 31/08/2023 | MEDIO | Crédito Adicional |
| Administração | 1.125 | Serviço de elaboração de projetos arquitetônicos da ampliação do edifício-sede do TRE-TO. | Elaborar projeto arquitetônico do edifício sede do TRE/TO | SEAPO | R$ 670.000,00 | 21/03/2023 | 31/08/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Administração | 1.126 | Aquisição de suporte para microondas, refil de filtrante e torneira temporizadora. | Atender as necessidades dos Cartórios Eleitorais e reposição no estoque | SESEG | R$ 45.800,00 | 21/03/2023 | 31/08/2023 | MEDIO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.1 | Contratação de software acessível para suporte à governança e gestão estratégica do TRE-TO | software atualmente utilizado (GPWEB) não possui recursos de acessibilidade para leitores de tela | ASPLAN/DG | R$ 80.000,00 | 31/01/2023 | 31/04/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.2 | Serviço de Desenvolvimento de Novos Softwares com contagem em PF | É necessária a contratação para o desenvolvimento dos sistemas previstos, como: Módulo do TRE-SAUDE, Sistema de Apoio Eleitoral, Sistema Atendimento Descentralizado da Zona, e demais demandas por novos sistemas que surjam. Fizemos uma prospecção no mercado e espera-se que o PF passe ao valor de R$ 998.00, com isso, tendo em vista a previsão de 700PF para este ano, temos o valor total pleteado. | CDS | R$ 700.000,00 | 01/02/2023 | 31/04/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.3 | Serviço de Sustentação de Sistemas com contagem em PF | É necessária a contratação para que a equipe da CDS continue mantendo os sitemas que estão em constante evolução e que são necessário para o funcionamento do TRE, como: COYOTE, TRE-SAUDE, Módulos SEI, VotaOnline e SGIE. Fizemos uma prospecção no mercado e espera-se que o PF passe ao valor de R$ 998.00, com isso, tendo em vista a previsão de 1200PF para este ano, temos o valor total pleteado. | CDS | R$ 1.200.000,00 | 01/02/2023 | 31/04/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.4 | Gateway de comunicação com serviços de mensageria | Contratação/Renovação de empresa de gateway com sistemas de mensagem instantânea, como SMS, WhatsApp e Telegram, para provimento de serviço de comunicação com o Eleitor, atendimento pela Ouvidoria Eleitoral e demais necessidades administrativas. | CDS | R$ 50.000,00 | 01/02/2023 | 31/04/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.5 | Serviço de Software pra ciclo de vida de Feature em desenvolvimento ágil | Atualmente a CDS utiliza o sistema redmine instalado nos servidores da Justiça Eleitoral, o que faz com que tenhamos que abrir acesso ao refferido sistema na internet, para os tercerizados. Com a contratação de um serviço de software, em nuvem, iremos reforçar a segurança de nosso sistema interno e, ainda, melhorar a disponibiliade do serviço | CDS | R$ 12.000,00 | 01/02/2023 | 31/04/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.6 | Serviço de armazenamento de código-fonte com versionamento (Git) | Atualmente a CDS utiliza o sistema gitlab instalado nos servidores da Justiça Eleitoral, o que faz com que tenhamos que abrir acesso ao refferido sistema na internet, para os tercerizados. Com a contratação de um serviço de software, em nuvem, iremos reforçar a segurança de nosso sistema interno e, ainda, melhorar a disponibiliade do serviço | CDS | R$ 120.000,00 | 01/02/2023 | 31/04/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.7 | Realizar contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais por morte acidental e invalidez permanente acidental ocorrido no exercício da atividade laboral, para prestadores de serviço voluntário, no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. | Justifica-se esta contratação a necessidade de assegurar aos que prestarem serviços voluntários à Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TRE-TO 330/2015, seguro de acidente de trabalho para fins de cobertura de sinistro, decorrente de morte acidental e invalidez permanente por acidente. | COPES | 3200 | 44988 | 44988 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.8 | Serviço de Técnico Especializado em infraestrutura | Fornecer suporte a Usuários de Informática para atuação no 1º e 2º níveis na unidade de manutenção e Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação | CSI | R$ 2.300.000,00 | TR pronto | 01/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.9 | Serviço de infraestrutura em Nuvem | Garantir a alta disponibilidade dos sistemas com a migração para o ambiente em nuvem externa ao TRE | SEGIT | R$ 350.000,00 | TR pronto | 01/01/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.10 | Storage de Backup | Atualização da Solução de Backup DataDomain | SEGIT | R$ 300.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | MEDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.11 | Oracle Desktop Appliance | Solução de Virtualização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados com todos os equipaentos necessários e Alta Disponibilidade. Suporte incluso.ODA + OVA | SEGIT | R$ 1.500.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.12 | Redundância e atualização de solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - Nutanix | A solução de hiperconvergência atual tem seus equipamentos vencendo a garantia em dezembro de 2022. As licenças de software da Nutanix também tem seu suporte vencendo nesta mesma data, visto que foram adquiridas no mesmo processo que os equipamentos. | SEGIT | R$ 4.000.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.13 | Serviço de ocr para windows | software com serviço de OCR para Windows, para diminuirmos 1 VM na zona, que está com SO antigo e fica mais fácil gerencimaneto e reparos | SEGIT | R$ 70.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.14 | Renovação das licenças de Windows Server | Manter atualizado a infraestrutura de servidores Windows | SEGIT | R$ 265.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.15 | Atualização e suporte para o Qlik | Manter Atualizada a Solução de Business Inteligence - BI | SEGIT | R$ 2.160.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Credito Orçamentário |
| Tecnologia da Informação | 2.16 | Atualização do TeamViewer Versão 15 | Atualização do software de acesso remoto. Ferramenta indispensável para realização das atividades de Suportes às Zonas Eleitorais | SEGIT | R$ 12.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.17 | Gestão de updates windows | Software para gestão de updates e patchs Microsoft em servidores e estações | SEGIT | R$ 58.800,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.18 | Software de Backup VEEAM | Manter sistemas de backup do Tribunal. | SEGIT | R$ 540.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.19 | Fitas LTO8 | Midias para gravação de Backup | SEGIT | R$ 128.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.20 | Serviço de manutenção do sistema de combate a incêncido do DataCenter | Garantir o pleno funcionamento do sistema de detecção e combate a incêndio no Datacenter | SEGIT | R$ 70.000,00 | 01/07/2023 | 30/12/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.21 | Computadores Workstation para equipe de Infraestrutura | Equipamentos de alta performance para tarefas de infraestrutura e virtualização | SEGIT | R$ 255.680,00 | 30/01/2023 | 30/05/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.22 | Serviço de Plataforma Colaborativo de suite de arquivos e e-mail associada a suporte. Google Workspace Enterprise. | Garantir o pleno funcionamento dos serviços de escritório | SEGIT | R$ 400.000,00 | 10/04/2023 | 10/10/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.23 | Manutenção preventiva/corretiva nobreaks (Leistung) com subsituição de peças e baterias do banco | Garantir a redundância da rede estabilizada no prédio sede do TRE-TO, considerando ser este equipamento atender a Rede A(Principal). | SEMAU | R$ 50.000,00 | 31/03/2023 | 31/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.24 | Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo certificados e Tokenscriptográficos para Pessoas Físicas, do tipo A3. | Garantir a reserva técnica financeira para atender demandas de emissão de futuras requisições de certificados digitais, contemplada pelo Contrato 37/2019. | SEMAU | R$ 20.000,00 | 01/11/2023 | 08/01/2024 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.25 | Serviço de impressão corporativa | Manunteção continuada do contrato de Outourcing impressão nº 40/2020. | SEMAU | R$ 125.626,00 | 01/11/2023 | 30/10/2024 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.26 | Registro preço para aquisição de microcomputadores e monitores | Para substituição e renovação do parque computacional da Secretaria e Zonas Eleitorais | SEMAU | R$ 2.800.000,00 | 01/02/2023 | 30/04/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.27 | Manutenção preventiva e corretiva do Sistema Video Wall | Prover a continuidade do serviço de Painel para acompanhamento das Eleições e outros serviços monitorados | SEMAU | R$ 17.600,00 | 01/03/2023 | 31/05/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.28 | Registro preço para aquisição de sistema UPS Modular mais banco de baterias | Substituir sistema UPS obsoleto, atendido pela marca PHD Online | SEMAU | R$ 350.000,00 | 03/03/2023 | 31/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.29 | Aquisicao de materiais e equipamentos de informática | Munir a equipe da CSI com ferramentas de trabalhos para uso no dia-a-dia | SEMAU | R$ 90.000,00 | 01/02/2023 | 30/04/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.30 | Monitor UltraWide de 49" | Monitor UltraWide de 49", 4k, 144Hz para suprir a demanda de suporte e InfraEstrutura de TI | SEMAU | R$ 230.000,00 | 03/03/2023 | 31/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.31 | Bateria selada de chumbo ácido de 12v, 9Ah | Destina-se ao uso em nobreak de pequeno e médio porte | SEMAU | R$ 82.500,00 | 03/03/2023 | 31/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.32 | Pendrives para JE-Connect | Suprir demandas da JE-Connect, bem como para substituir periféricos danificados e obsoletos | SEMAU | R$ 32.000,00 | 03/03/2023 | 31/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.33 | Cabo extensor USB 2.0 ou superior, tamanho máximo 1m | Suprir demandas da JE-Connect, bem como para substituir periféricos danificados e obsoletos | SEMAU | R$ 20.000,00 | 03/03/2023 | 31/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.34 | Mouse ergonômico sem fio vertical com mínimo de 6 botões | Destina-se a suprir demandas de trabalhos intensos das equipes de Desenvolvimento e Suporte, tendo como objetivo prevenir o LER - Lesão por esforço repetitivo | SEMAU | R$ 18.600,00 | 03/03/2023 | 31/05/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.35 | Serviço de comunicação de dados (Internet, internet redundante, Prédios) | Para Garantir os serviços essenciais e atendimentos aos Eleitores há dependencia diretamente dos meios de conexão à internet. | SERES | R$ 1.300.000,00 | 15/02/2023 | 15/07/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.36 | Solução de Antivírus Trend XDR/EDR | Prestação de Serviços de subscrições de 100 licenças de solução de segurança para servidores (Linux e Windows), com XDR e sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses. |
SERES | R$ 4.600,00 | 20/12/2023 | 24/03/2024 | ALTO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.37 | Ferramenta de Gestão de Segurança de Acesso/Autenticação Privilegiados. | A gestão de segurança de acessos/autenticação privilegiados é de fundamental importancia para o fortalecimento da segurança cibernética do Tribunal, visto que uma gestão eficaz sobre todos os acessos que ocorrem na rede de dados evita os acessos indevidos com contas que possuem privilégios para causar danos às informações e à Imagem do Tribunal. | SERES | R$ 337.500,00 | 01/05/2023 | 01/10/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.38 | Contratação de Serviços de Manutenção preventiva, suporte em garantia e ampliação do Sistema VOIP | A Infraestrutura de telefonia digital/VOIP do Tribunal está com mais de 8 anos de aquisição, portanto, sem garantia e sem atualizações. Sem os serviços de atualizações a infraestrutura torna-se obsoleta, a falta do Suporte Técnico impacta diretamente nos serviços. Portanto, necessário se faz contratação da atualização e suporte técnico, considerando os avanços tecnológicos para a solução VOIP no mercado, o que a torna muito mais eficiente e ágil. | SERES | R$ 550.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.39 | Contratação de serviços para construção da Rede Metropolitana por Fibra Óptica, pra interligar a SEDE e a Central de Urnas. | Tal projeto visa atender a demanda do DataCenter secundário do Tribunal, para garantia da alta disponibilidade dos serviços. O Tribunal contratou os projetos para construção da rede metropolitana por fibra optica, com aprovação da Energisa. Porém, a contratação ficou suspensa em razão da demanda de convenio com o Estado para uso compartilhado de tubulação subterranea. Razão pela qual se propoe a contratação apenas para interligar a SEDE e a Central de Urnas por via áerea. | SERES | R$ 250.000,00 | 30/03/2023 | 30/07/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.40 | Contratação Serviços de Ampliação/Melhorias da Rede de comunicação via Radio do Tribunal. | O Tribunal possui uma rede de dados via Radio que interliga a SEDE, Anexos, 29ª ZE e Central de Urnas. Esta rede foi implantada no ano de 2016, portanto devido o tempo de uso initerrupto e o aumento da demanda de melhores meios de comunicação de dados, inclusive para atender o DataCenter secundário, é indispensável contratação de serviços de melhorias da Rede de Radio com fornecimento de equipamentos de maior performance. | SERES | R$ 150.000,00 | 31/03/2023 | 31/08/2023 | MÉDIO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.41 | Gestão de Ativos (1500 ativos + 10 usuários) on-premises | Solução de gerenciamento unificado de Endpoints (UEM) que permita o controle de informações sobre os ativos de TI (Inventário de Hardware e Software); suporte técnico remoto às estações de trabalho; distribuição e remoção centralizada de aplicações aos Endpoints; controle de licenças de software; gerenciamento de vulnerabilidades, atualizações e correções de Sistemas Operacionais e aplicativos. | SERES | R$ 850.000,00 | 07/01/2023 | 01/02/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.42 | Web Application Firewall | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de Segurança Cibernética, visando oaumento da proteção do ambiente de Rede do Tribunal, sendo composta pelos seguintes itens:1. Solução de Firewall Camada 7 para proteção Aplicações WEB (WAF - Web Application Firewall);2. Suporte técnico e serviços especializados de implantação.3. Treinamento técnico | SERES | R$ 970.000,00 | 07/01/2023 | 01/02/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.43 | Oracle Security Tools | Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para banco de dados Oracle (options e packs) | SERES | R$ 970.000,00 | 07/01/2023 | 01/02/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.44 | TVs Smart de 55 Polegadas | Monitoramento da rede de comunicação de dados e solução de segurança | SERES | R$ 6.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.45 | Patch Cords e Line Cords para Racks e Estações de trabalho da SEDE, Unidades da Capital e Zonas Eleitorais | Manter organizado os Racks e Estações de trabalhos com Patch Cords e Line Cords industrializados | SERES | R$ 40.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.46 | Caixa de Cabos Cat. 6 | Caixa de cabos para atender as demandas de instalações e conectividade à rede | SERES | R$ 10.000,00 | 28/02/2023 | 30/06/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.47 | Aquisição de Switchs de 48 Portas Giga POE+ para as Zonas Eleitorais | O Tribunal adquiriu por meio do Contrato 17/2021 Solução de Rede LAN e WLAN para a Sede, unidades da Capital e Zonas Eleitorais. Porém, o item de Switchs POE+ de 48 Portas Giga para as Zonas Eleitorais a Contratada não conseguiu entregar até Outubro/2022 em razão das dificuldades de Insumos eletronicos para fabricação causadas pela Pandemia. Como há o grande Risco da Contratada não efetivar a entrega ainda no exercício 2022, e consequentemente o Tribunal terá que anular a Nota de Empenho, o que ensejará na necessidade de realizar nova Licitação para aquisição dos equipamentos mencionados, uma vez que são indispensáveis para o funcionamento dos Cartórios Eleitorais. | SERES | R$ 900.000,00 | 07/01/2023 | 28/02/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.48 | Serviço de manutenção peventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas | Conservar o bom estado de funcionamento das empilhadeiras, evitando acidentes e prejuízos à gestão das urnas eletrônicas. | SEVUE | R$ 15.000,00 | 01/06/2023 | 26/11/2023 | ALTO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.49 | Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos RFID | Ajustar os equipamentos para que fiquem em perfeito estado de funcionamento, evitando impedimentos à Gestão das Urnas Eletrônicas | SEVUE | R$ 60.000,00 | 14/03/2023 | 30/07/2023 | MÉDIO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.50 | Registro de preços para aquisição de bens para uso TRE - Impressoras de Etiquetas | Para etiquetar bens patrimoniais | SPA/SEMAU | R$ 6.000,00 | 07/01/2023 | 30/03/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.51 | Registro de preços Aparelho Coletor de dados e software. | Para ler as etiquetas patrimoniais para fim de inventário. | SPA/SEMAU | R$ 33.600,00 | 07/01/2023 | 30/03/2023 | BAIXO | Crédito Adicional |
| Tecnologia da Informação | 2.52 | Registro de preços para aquisição de bens para uso TRE- Tablet | Auxiliar na gestão de bens de consumo | SPA/SEMAU | R$ 3.000,00 | 07/01/2023 | 30/03/2023 | BAIXO | Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 |
| Tecnologia da Informação | 2.53 | Aquisição de Tablet | Garantir Serviços de Tecnologia da Informação apropriados às atividades corporativas | CSI | R$ 220.000,00 | 17/02/2023 | 30/07/2023 | ALTO | Crédito Adicional |
| Obs1: - Previsto no Orçamento Ordinário PLOA 2023 | |||||||||
| Valores programados no Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2023. | |||||||||
| Obs2: - Crédito Adicional | |||||||||
| Possibilidade de suplementação/remanejamento nas alterações da Lei Orçamentária Anual - 2023. | |||||||||
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 78, de 09.5.2023, p. 10-11.
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