PORTARIA Nº 382, DE 26 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0005002-96.2023.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a locação de aparelhos de sonorização, estrutura metálica (Ground metálico) e equipamentos de iluminação para dar suporte à XIV Semana Cultural do TRE-TO.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Dourival Alves dos Reis Filho (área requisitante);

II - Kathiene Pimentel da Silva (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 26 de abril de 2023

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral