PORTARIA Nº 380, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa equipe para elaborar o planejamento e implementar as ações necessárias à realização da Exposição sobre o Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no Tocantins

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI nº 0005217-21.2023.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º Designar equipe para elaborar o planejamento e implementar as ações necessárias à realização da Exposição sobre o Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no Tocantins.

Art. 2º A equipe será composta pelos seguintes membros:
I - Vick Mature Aglantzakis - Secretaria Judiciária e Gestão da Informação;
II - Valdenir Borges Junior - Secretaria de Tecnologia da Informação;
III - Cristiane Regina Boechat Tose - Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV - Teodomiro Amorim - Secretaria de Administração e Orçamento;
V - Kathiene Pimentel - Escola Judiciária Eleitoral;
VI - Silvia Helena Dias dos Santos - Diretoria-Geral; e
VII - Cristiano Machado dos Santos - Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial

Art. 3º Os trabalhos serão coordenados pelo servidor Vick Mature Aglantzakis e, na sua ausência, pela servidora Cristiane Regina Boechat Tose.

Art. 4º O Coordenador da equipe poderá indicar servidores de qualquer unidade administrativa do Tribunal para atuar no trabalho que será desenvolvido.

Art. 5º As atividades da equipe observarão o disposto na legislação sobre sigilo e proteção de dados pessoais.

Art. 6º Os trabalhos da equipe encerrar-se-ão no dia 31 de maio de 2023, prazo estabelecido para apresentação do protótipo da exposição ao Coordenador dos Programas Permanentes, para aprovação e submissão ao Exmo. Senhor Presidente.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente