PORTARIA Nº 376, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0003947-59.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES, da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Itaguatins-TO, a contar de 24/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO