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PORTARIA Nº 374, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0005209-44.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação denominada EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO SIAF, que por objeto promover o treinamento dos servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COFIN às novas funcionalidades do Sistema Integrado de Administração - SIAF.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Humberto de Souza Suassuna (área requisitante).
II - Juliana Avelar Lucena de Oliveira (área técnica).
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 71, de 27.4.2023, p. 49-50.