PORTARIA Nº 354, DE 14 DE ABRIL DE 2023

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 17ª ZONA, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Decisão n.º 933/2023 - PRES de 13 de abril de 2023 do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, proferida no SEI 0004641-74.2023.6.27.8017, que autorizou a mudança do horário de atendimento da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga; e

CONSIDERANDO que a adequação do horário visa propiciar melhor atendimento aos usuários da Justiça Eleitoral.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Parágrafo único. No período eleitoral, o horário de funcionamento deste Cartório será o determinado pelas normas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vandré Marques E Silva
Juiz Eleitoral - 17ª Zona Eleitoral

Taguatinga-TO, 14 de abril de 2023.