PORTARIA Nº 349, DE 13 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor dos autos do SEI 0003762-21.2023.6.27.8000,

resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes/SETRAN/ COSEG, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO