PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X, Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 c/c art. 12, § 7º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002491-74.2023.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de computadores, notebooks e tablets para a sala do Tribunal Pleno e para os juízes membros.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Paula Nayanne Barbosa dos Santos (área requisitante).
II - Félix Valois Pereira da Silva (área técnica).
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral