PORTARIA Nº 307, DE 24 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0004090-09.2023.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Cristalândia/TO, nos períodos de 01 a 03/03/2023 e 16 a 17/03/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Menezes de Santana e sua substituta automática Cleide Leia Barbosa Ribeiro encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente