PORTARIA Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Resolução TRE-TO nº 519/2021, que determina a designação de Comissão Editorial para a elaboração e publicação da Revista Cidadania em Foco;

CONSIDERANDO a manifestação do Sr. Secretário da SJI no SEI 0010988-48.2021.6.27.8000, evento 000012301641638;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por um ano o mandato dos seguintes integrantes elencados nos incisos VII, VIII e IX do art. 2º da Portaria nº 84/2022, que designa a comissão Editorial da Revista Cidadania em Foco:

I - Angela Issa Haonat, Professora convidada pela Presidência do Tribunal;

II - Tarsis Barreto Oliveira, Professor convidado pela Presidência do Tribunal;

III - Adilson Cunha Silva, servidor indicado pela Secretaria Judiciária e Gestão da Informação;

Art. 2º Designar os servidores Dourival Alves dos Reis Filho e Silvia Helena Dias dos Santos, para comporem a referida comissão, em substituição aos servidores Laudyone Edmailton dos Santos Arruda e Renato Alves Gomes, que se encontram, atualmente, prestando serviço no Tribunal de Justiça do Estado Tocantins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça eletrônico deste Tribunal.

Palmas, 21 de março de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente