PORTARIA Nº 288, DE 21 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0003352-60.2023.6.27.8000;

 RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a ampliação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Carlos Henrique Drumond Soares Martins - COSEG (área requisitante);

II - Marcos Leôncio  - POLJUD (área requisitante);

III – Kathiene Pimentel da Silva  - COEDE (área requisitante);

IV - Jáder Batista Gonçalves - CSI (área requisitante);

V - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área técnica);

VI - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 21 de março de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral