PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor dos autos do processo SEI nº 0001038- 44.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral , com sede em Goiatins -TO, a contar de 09/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO