PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0000263-26.2023.6.27.8001, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada MONICA LADIE ALVES SILVA ARAUJO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 1ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Araguaína/TO, no período de 09 a 21/01/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático Jarbas da Silva Mendonça encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 11 de janeiro de 2023.
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº.5, de 13.01.2023, p.1-2.