PORTARIA Nº 219, DE 1 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002271-76.2023.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em Psicologia (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica), para a Ação do Programa de Gestão 2021-2023/Projeto Mente Saudável em Foco (Sei 0007752-88.2021.6.27.8000), Treinamento e Desenvolvimento de Habilidades Sociais à luz da Psicologia Positiva.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Mary Carlos Freire - COMED (área requisitante).
II - Jordanna de Souza Parreira - COMED (área requisitante).
III - Juliana Avelar Lucena de Oliveira - COEDE (área técnica).
IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 1º de março de 2023.

Cristiane Regina Boechat Tose
Diretora-Geral Substituta