PORTARIA Nº 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0002218-68.2023.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, em 01/02/2023, tendo em vista que, nesse dia, o titular Elias Mesquita Lopes e seu substituto automático Pedro Otávio Anjos Silva encontram-se afastados por motivo de licença médica e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto