PORTARIA Nº 164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X, Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 c/c art. 12, § 7º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001472-33.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender demandas da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário - SEMAU.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Felix Valois Pereira da Silva - SEMAU (área requisitante).
II - Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello - SEMAU (área requisitante).
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 9 de fevereiro de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral