PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000474-19.2023.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências em  “ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL”, visando atender os magistrados e servidores lotados do tribunal e nas Zonas Eleitorais para atuar em situações inerentes ao conhecimento referente a aplicação do direito eleitoral.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (área técnica).

II - Dourival Alves dos Reis Filho - COEDE (área técnica).

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 9 de fevereiro de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral