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PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal e,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-TO nº 281, de 11 de dezembro de 2012,

CONSIDERANDO que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa TJ/TO nº 8, de 4 de setembro de 2019;

RESOLVE:

 Art. 1º Designar os Juízes de Direito listados a seguir para, em substituição, exercerem a função de Juízes Eleitorais durante os períodos mencionados, conforme certidões de frequência oriundos dos respectivos Cartórios Eleitorais:

ZONA ELEITORAL

 JUIZ ELEITORAL  

PERÍODO

PROCESSO SEI
1ª ZE - Araguaína

KILBER CORREIA LOPES

01 a 06/01/2023

 0000028-62.2023.6.27.8000
2ª ZE - Gurupi CIBELE MARIA BELLEZIA

01 a 06/01/2023

 0000029-47.2023.6.27.8000
3ª ZE - Porto Nacional CIRO ROSA DE OLIVEIRA

01 a 06/01/2023

 0000030-32.2023.6.27.8000
4ª ZE - Colinas do Tocantins GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI

01 a 06/01/2023

 0000031-17.2023.6.27.8000
5ªZE - Miracema do Tocantins EDIMAR DE PAULA

01 a 06/01/2023

 0000032-02.2023.6.27.8000
6ª ZE - Guaraí GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI

01 a 06/01/2023

 0000033-84.2023.6.27.8000
8ª ZE - Filadélfia KILBER CORREIA LOPES

01 a 06/01/2023

 0000035-54.2023.6.27.8000
10ª ZE - Araguatins HELDER CARVALHO LISBOA

01 a 06/01/2023

 0000037-24.2023.6.27.8000
11ª ZE - Itaguatins HELDER CARVALHO LISBOA 

01 a 06/01/2023

 0000038-09.2023.6.27.8000

12ª ZE - Xambioá

HELDER CARVALHO LISBOA             

JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO 

01 a 06/01/2023

09 a 22/01/2023

0000039-91.2023.6.27.8000

13ª ZE - Cristalândia

EDIMAR DE PAULA

 01 a 06/01/2023

0000040-76.2023.6.27.8000
14ª ZE - Alvorada

CIBELE MARIA BELLEZIA 

01 a 06/01/2023

0000041-61.2023.6.27.8000

15ª ZE - Formoso do Araguaia

CIBELE MARIA BELLEZIA

LUCIANO ROSTIROLLA

01 a 06/01/2023

09 a 29/01/2023

0000042-46.2023.6.27.8000
16ª ZE - Colmeia GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI 

01 a 06/01/2023

 0000044-16.2023.6.27.8000
17ª ZE - Taguatinga MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO

01 a 06/01/2023

 0000045-98.2023.6.27.8000

18ª ZE - Paranã

MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADO

ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO

01 a 06/01/2023

 09 a 15/01/2023

0000046-83.2023.6.27.8000
19ª ZE - Natividade CIRO ROSA DE OLIVEIRA

01 a 06/01/2023

 0000047-68.2023.6.27.8000
20ª ZE - Peixe CIBELE MARIA BELLEZIA 

01 a 06/01/2023

 0000048-53.2023.6.27.8000
21ª ZE - Augustinópolis HELDER CARVALHO LISBOA

01 a 06/01/2023

 0000049-38.2023.6.27.8000
23ª ZE - Pedro Afonso

GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI

01 a 06/01/2023

 0000051-08.2023.6.27.8000
25ª ZE - Dianópolis MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADO

01 a 06/01/2023

 0000052-90.2023.6.27.8000
26ª ZE - Ponte Alta do Tocantins CIRO ROSA DE OLIVEIRA

01 a 06/01/2023

 0000053-75.2023.6.27.8000
27 ZE - Wanderlândia KILBER CORREIA LOPES

01 a 06/01/2023

 0000054-60.2023.6.27.8000

28ª ZE - Miranorte

EDIMAR DE PAULA 

MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO 

01 a 06/01/2023

 07 a 31/01/2023

0000055-45.2023.6.27.8000
29ª ZE - Palmas LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM

01 a 06/01/2023

 0000061-52.2023.6.27.8000
31ª ZE - Arapoema GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI

01 a 06/01/2023

 0000062-37.2023.6.27.8000
32ª ZE - Goiatins KILBER CORREIA LOPES 

01 a 06/01/2023

 0000063-22.2023.6.27.8000
33ª ZE - Itacajá  GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI

01 a 06/01/2023

 0000064-07.2023.6.27.8000
34ª ZE - Araguaína KILBER CORREIA LOPES

01 a 06/01/2023

 0000066-74.2023.6.27.8000

35ª ZE - Novo Acordo

CIRO ROSA DE OLIVEIRA 

JORGE AMANCIO 

 01 a 06/01/2023

 09 a 13/01/2023

16 a 20/01/2023

23 a 27/01/2023

0000067-59.2023.6.27.8000

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 7 de fevereiro de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº. 22, de 8.2.2023, p. 29-31