PORTARIA Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0000855-10.2023.6.27.8021, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 21ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Augustinópolis/TO, de 09 a 17/01/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular João Acácio Pereira Silva encontra-se afastado por motivo de férias e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 2 de fevereiro de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente