PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0001333-54.2023.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, de 19 a 20/01/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes encontra-se afastado por motivo de saúde e seu substituto automático, Pedro Otávio Anjos Silva, em fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 3 de fevereiro de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente