PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-3, da Presidência deste Tribunal, a contar de 1º de fevereiro de 2023, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 24, de 2.2.2023, p. 72.