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PORTARIA Nº 1106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 75, inciso X, da Resolução TRE-TO nº 116, de 15.02.2007, bem como pelo art. 2º, § 1º, da Resolução TRE-TO nº 132, de 11.12.2007, alterada pela Resolução TRE-TO nº 504, de 25.05.2021, e o que consta nos autos dos processos SEI nºs 0036499-77.2023.6.27.8000 e 0035387-73.2023.6.27.8000, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023, p.24-26, para incluir no plantão do recesso judiciário o servidor listado a seguir:
NOME |
UNIDADE |
PERÍODO |
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO |
Seção de Contratos |
20 a 29/12/2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 2, de 09.01.2024, p. 18.