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PORTARIA Nº 1105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0036541-02.2023.6.27.8009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir do dia 1º/2/2024, a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 6, de 9.1.2024, p. 46.