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PORTARIA Nº 1094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0034278-15.2023.6.27.8003, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 04/12 e 18 a 19/12/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Domingos Galvão de Melo encontrar-se afastado por motivo de viagem à serviço e compensação de banco de horas e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 1, de 08.01.2024, p. 14-15.