PORTARIA Nº 1094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0034278-15.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 04/12 e 18 a 19/12/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Domingos Galvão de Melo encontrar-se afastado por motivo de viagem à serviço e compensação de banco de horas e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente