PORTARIA Nº 1089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXII Concurso de Remoção/2023 (SEI nº 0034753-77.2023.6.27.8000), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso/TO, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES