PORTARIA Nº 1088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0036211-26.2023.6.27.8002, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi/TO, nos dias 15/12 e 18 a 19/12/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Miguel Angelo Dantas Paes Barreto e sua substituta automática, Larissa Lacerda Tronconi Gundim, encontrar-se-ão afastados por fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente