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PORTARIA Nº 1081, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0035742-83.2023.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de molduras que servirão para expor, no gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, cópia dos certificados que conferiram premiação à 29ª Zona Eleitoral de Palmas pela prática intitulada "Central de Atendimento Virtual ao Eleitor".
Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Ateon Alves de Siqueira (área requisitante);
II - Helaine Christina Rocha Pinto (Área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas, 12 de dezembro de 2023.
Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 221, de 14.12.2023, p. 66.