PORTARIA Nº 1064, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0035862-02.2023.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, nos dias 27/11 a 01/12/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Elias Mesquita Lopes e sua substituta automática, Olga Barroso de Sousa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de dezembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente