PORTARIA Nº 1052, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0035601-86.2023.6.27.8025, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis/TO, no período de 08 a 19/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Bruno Luiz Massólio Rosa e sua substituta automática, Viviane Teixeira de Castro Neves, encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 5 de dezembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente