PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PAULA MÁRCIA BITTECNCOURT VIANA KLEIN, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Presidência deste Tribunal, a contar de 1º de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto