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PORTARIA Nº 1033, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0035522-77.2023.6.27.8035, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, a contar de 20/11/2023, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Novo Acordo/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 225, de 28.11.2023, p. 64.