PORTARIA Nº 1032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0035522-77.2023.6.27.8035, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO, a contar de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães