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PORTARIA Nº 1023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Excelentíssimo Senhor MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, MM. Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral – Colmeia- TO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e
Considerando as disposições constantes da Resolução TSE n. 23.657/2021;
Considerando as disposições constantes do Provimento CGE n. 2/2023; e
Considerando as disposições constantes do Provimento CRETO n. 1/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023, a partir das 13h:00min, na sede do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, situado na Avenida Brasil, lote 27/29 - Bairro Setor Sul - CEP 77.725-000 - Colmeia - TO.
Art. 2º O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de inspeção.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Publique-se e encaminhe-se cópia à CRE/TO.
Colmeia - TO, data e hora da assinatura eletrônica.
MARCELO ELISEU ROSTIROLLA
JUIZ ELEITORAL da 16ª ZE/TO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 214, de 04.12.2023, p. 17.