![Brasão](https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
PORTARIA Nº 1010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0034231-04.2023.6.27.8080, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado JOSÉ CIDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas/TO, nos dias 23 a 24/11/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Cesar Avelar Mineli e sua substituta automática, Polliana Rodrigues Primo Assis, encontrar-se-ão afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 209, de 27.11.2023, p. 3-4.