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PORTARIA Nº 728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste, de acordo com Tribunal a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0014767-65.2022.6.27.8003, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional-TO, no dia 01/09/2022, tendo em vista que o titular, Domingos Galvão de Melo, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual - NAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 8 de setembro de 2022.
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 162, de 12.9.2022, p. 23-24.