PORTARIA Nº 579, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013175-92.2022.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de tanque de combustível para ampliar a autonomia do grupo gerador do edifício sede deste TRE.
Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área requisitante);
II - Ciro Vargas Pilger - SEAPO (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Palmas, 16 de agosto de 2022.
José Machado dos Santos
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 146 de 17.08.2022, p. 50.