PORTARIA Nº 569, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0002956-34.2020.6.27.8018, resolve:

Art. 1º Designar a servidora efetiva VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES, para exercer, a contar de 8/8/2022, a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranã-TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO