PORTARIA Nº 383, DE 20 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 23, § 1º, da Resolução TRE-TO nº
454, de 23/09/2019, e, o constante dos autos do SEI nº 0005487-84.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Conduta e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins os servidores Leonardo Celestino Costa de Oliveira, Valdenir Borges Júnior e Clairton Thomazi, como membros titulares; e os servidores Alex Souza Reis, Flávio José Henriques de Araújo e Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli como substitutos.

§ 1º A Presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor indicado como membro titular.

§ 2º Nas faltas e impedimentos do presidente, a Presidência da Comissão será exercida por outro membro titular, obedecida a ordem estabelecida no caput.

Art. 2º Os membros da Comissão exercerão mandato de dois anos, nos termos do art. 23, § 1º, da Resolução TRE-TO nº 454/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 20 de junho de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente