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PORTARIA Nº 348, DE 02 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0009599 91.2022.6.27.8000.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a inscrição de servidora da ASCOM no XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2022.
Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Paula Marcia Bittencourt Viana Klein (área requisitante);
II - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área técnica);
III - José de Oliveira Castro Júnior (área administrativa).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas, 2 de junho de 2022.
Cristiane Regina Boechat Tose
Diretora-Geral Substituta
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 97, de 06.06.2022, p.9.