PORTARIA Nº 347, DE 02 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0009551-90.2022.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alvorada-TO, nos dias 26 a 27/5/2022, tendo em vista que o titular, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0009551-90.2022.6.27.8014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alvorada-TO, nos dias 26 a 27/5/2022, tendo em vista que o titular, Devarte Rocha Júnior, e sua substituta automática, Julliana de Souza Rinaldi, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença médica, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 2 de junho de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente