PORTARIA Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0008563-14.2022.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "Audiodescrição de Imagens Estáticas e Dinâmicas "

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Dourival Reis Filho (área Técnica);
II - Kathiene Pimentel da Silva (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 25 de maio de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral