PORTARIA Nº 243, DE 12 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0005084-13.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição por meio de registro de preços de materiais permanentes (micro-ondas, refrigerador, frigobar, bomba d'água, motor deslizante e placa para motor deslizante) para atender a demandas da Sede e Cartórios Eleitorais.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César Farias (SESEG) (área técnica);

II - Wilson Alves Pereira (SESEG) (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Junior (SELIC ) (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral