PORTARIA Nº 236, DE 07 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0004475-30.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos oficiais.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Dalton José Rodrigues Milhomem (SETRAN) (Área Requisitante);

II - Paulo Roberto Alves Cavalcante (SETRAN) (Área Requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior (SELIC) (Área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral