PORTARIA Nº 229, DE 07 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002704-17.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinaturas de 03 (TRÊS) Plataformas de Bibliotecas Digitais, anual de livros para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com até 50 acessos simultâneos de cada base de bibliotecas, com enfoque na área jurídica, de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional, Liderança e Gestão de Pessoas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias - SEBIA (área requisitante);

II - Maria José Brito Castro - SEBIA (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral